Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008

PRESIDENTE DO STF, GILMAR MENDES, TEM OBJETIVOS POLÍTICOS

PARA EMILIANO JOSÉ, AS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DO STF, GILMAR MENDES, TÊM OBJETIVOS POLÍTICOS

Li ontem no site Terra Magazine o texto a seguir transcrito, de Emiliano José, jornalista e escritor.

“O primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, pretendeu, na última semana de agosto, solidarizar-se com o ex-premiê Romano Prodi, que foi grampeado com autorização judicial no curso de uma investigação...

Houve arquivamento da investigação. A Justiça italiana concluiu pela inocência de Prodi. E o grampo foi considerado uma interceptação judicial abusiva. Berlusconi, então, deitou e rolou. Condenou a legislação, os juízes, o grampo. E falou de uma lei em tramitação no Parlamento italiano, que impedirá grampos em casos de corrupção ou de concussão (exigência de vantagem financeira indevida). Uma lei feita para Berlusconi.

Prodi, honrando sua biografia, deu uma resposta que deixou Berlusconi desconcertado. "Não gostaria que a artificial criação deste caso político alimentasse a tentativa ou a tentação de dar vida a uma lei sobre interceptações telefônicas que possa subtrair da magistratura um instrumento que, em muitos caos, demonstrou-se indispensável. Da minha parte, não tenho nenhuma contrariedade ao fato de todos os meus telefonemas serem tornados públicos". O episódio é contado por Wálter Fanganiello Maierovitch, em Carta Capital de 10/9/2008. Pensei no Brasil. No escândalo que se armou no pós-algemas e prisão de Daniel Dantas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, depois dos dois abusivos habeas corpus que beneficiaram Daniel Dantas, um deles, segundo tantos juristas, absolutamente ilegal, começou a falar, em tom nitidamente autoritário, num presumido Estado policialesco. A ofensiva do Judiciário ganhou contornos nitidamente políticos, motivada essencialmente pela prisão de Dantas, e voltada contra a correta ação da Polícia Federal, que vinha se notabilizando no combate aos crimes de colarinho-branco, e contra a atuação de juízes que também se dedicam a esse tipo de combate.

Está certo o juiz federal Sérgio Fernando Moro, da vara especializada no combate à lavagem de dinheiro em Curitiba, ao ir na contramão desse clima político artificial, criado pelo presidente do Supremo: "Nós somos o país da impunidade mais do que qualquer outra coisa. Nesse contexto de grande impunidade, especialmente em relação à criminalidade grave e ao crime complexo, organizado, de colarinho-branco, me parecem assim sem base empírica afirmações de que vivemos num Estado policialesco". É parte da entrevista realizada por Claudio Leal.

A Associação de Juízes Federais divulgou nota de apoio ao juiz Fausto Martin De Sanctis e a todos os magistrados especializados em crimes financeiros e lavagem, contra quem se dirige de modo especial à atual ofensiva. "Os ataques que têm sido feitos a essas varas e aos seus juízes são a prova cabal de que o trabalho da Justiça Federal está incomodando quem acreditava estar vivendo no país da impunidade" (Terra Magazine, 16/9/2008). É preciso dizer mais alguma coisa?”