Mendes
pirou de vez
Do Estadão
Mendes vê
''consórcio'' entre juízes e delegados
Segundo
deputados, presidente do Supremo teme atuação de magistrados que agem como
justiceiros e instauram clima de terror
Denise Madueño, BRASÍLIA
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em encontro
reservado ontem com um grupo de deputados, relatou a existência de uma espécie
de consórcio formado por juízes e delegados que, no futuro, poderia agir como
uma "milícia", abalando os alicerces da Justiça. Mendes, segundo
afirmaram deputados ao Estado, disse que há casos em que o juiz, consorciado a
delegados, passa a fazer a instrução do inquérito, colhendo provas, muitas
vezes direcionando essa captação de provas, e depois julgando. O juiz, nesse
esquema, acaba exercendo papel de polícia e se afasta de sua missão de julgar.
No
entendimento de um dos parlamentares presentes no encontro, essa espécie de
milícia jurídico-policial relatada por Mendes favorece o aparecimento dos
"justiceiros", que se sentem acima da lei, e instauram um clima de
terror. Mendes teria dito que o grupo possui comportamento paramilitar e parajurídico e que, no futuro, tornaria-se
uma "milícia". (continua).
(...)
De acordo com deputados, Mendes comentou que as varas especializadas, como a de
combate à lavagem de dinheiro, são mais suscetíveis ao aparecimento desse tipo
de "consórcio" porque o convívio entre juiz e delegados é mais
freqüente...
Comentário
absolutamente pertinente de Luiz Nassif
Faltou dizer que se o
acusado tiver nome e sobrenome com a mesma letra, a probabilidade é maior
ainda. Mais ainda se o juiz chamar De Sanctis e o
delegado Protógenes.
O ideal seria suprimir de
vez as varas de combate ao crime organizado e deixar tudo por conta da
capacidade de organização de Mendes.
Não me lembro de nenhuma
atuação individual que tenha colocado tanto em risco a imagem de uma
instituição com a respeitabilidade do Supremo. Mendes perdeu totalmente o rumo.
Ou o Supremo o enquadra,
ou essa postura alucinada dele levará de roldão a imagem do órgão. E, aí sim,
essas tentativas canhestras de criar crises artificiais vão dar lugar a uma
crise para Ministro nenhum botar defeito.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou nota assinada
pelo seu presidente, Fernando Cesar Baptista de Mattos, a propósito de
reportagem publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", com o
título "Mendes vê 'consórcio' entre juízes e delegados".
Segundo a reportagem, "O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes, em encontro reservado ontem com um grupo de deputados, relatou a
existência de uma espécie de consórcio formado por juízes e delegados que, no
futuro, poderia agir como uma 'milícia', abalando os alicerces da Justiça.
Mendes, segundo afirmaram deputados ao 'Estado', disse que há casos em que o
juiz, consorciado a delegados, passa a fazer a instrução do inquérito, colhendo
provas, muitas vezes direcionando essa captação de provas, e depois julgando. O
juiz, nesse esquema, acaba exercendo papel de polícia e se afasta de sua missão
de julgar".
O Blog consultou o STF sobre eventual manifestação do ministro Gilmar Mendes
a respeito do texto publicado e do comunicado da associação de juízes.
Eis a íntegra da nota da Ajufe:
1. São inverídicas, ofensivas e desrespeitosas as afirmações de que possa
existir proximidade excessiva entre juízes, delegados e membros do Ministério
Público, que atuariam como milícias nas varas federais especializadas no
julgamento de processos de crimes de lavagem de dinheiro.
2. Os juízes federais têm plena consciência do papel que desempenham na
interpretação e aplicação da Constituição e das Leis, atuando com
imparcialidade e isenção.
3. As garantias constitucionais da Magistratura asseguram que as decisões
judiciais não são fruto de pressões ou interferências de outros agentes
públicos ou privados. Afirmar em sentido contrário é colocar sob inaceitável suspeita
o árduo e relevante trabalho que os
magistrados prestam à sociedade brasileira.
4. As varas especializadas em lavagem de dinheiro completam neste ano cinco
anos de sua instalação. São uma experiência de
sucesso, ainda que desprovidas da ideal estrutura de material e de pessoal
necessárias para o julgamento de processos envolvendo crimes
extremamente complexos. Essa iniciativa vitoriosa merece apoio de toda a
sociedade e da cúpula do Poder Judiciário.
5. Ratificando o seu compromisso de lutar na defesa do estado democrático de
direito e pela valorização das instituições, em especial do Poder Judiciário, a
Ajufe reafirma a necessidade imprescindível de se valorizar a magistratura de
1ª Instância, a quem compete a colheita de provas,
oitiva de testemunhas e investigados, e avaliação mais próxima dos fatos.
A Ajufe estará vigilante contra todo e qualquer movimento
tendente a violar a independência dos magistrados, venha de onde vier".